Termos de Uso – CAS
CAS – Central de Assistência ao Servidor
CNPJ: 04.993.111/0001-05
Endereço: Rua Guerino Giovani Leardini, 107 – Vila Pereira Barreto – São Paulo/SP
E-mail: contato@centralcas.com.br
Telefone: 0800 202 0025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site e os serviços da CAS – Central de Assistência ao Servidor (“CAS”), o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde, pedimos que não utilize nossa plataforma.
2. Serviços oferecidos
A CAS disponibiliza aos seus associados:
Acesso a benefícios de saúde, bem-estar e assistência;
Descontos em medicamentos, consultas e exames;
Apoio e serviços de proteção e orientação;
Plataforma online para gerenciamento de benefícios.
A descrição detalhada dos serviços encontra-se disponível em nosso site oficial.
3. Cadastro e acesso
Para utilizar a plataforma, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
O login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais.
4. Obrigações do usuário
O usuário se compromete a:
Utilizar a plataforma apenas para fins legais e compatíveis com estes Termos;
Não compartilhar dados de acesso com terceiros;
Não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento do site;
Fornecer informações verídicas durante o cadastro e utilização dos serviços.
5. Limitações de responsabilidade
A CAS não se responsabiliza por:
Uso indevido da plataforma por parte do usuário;
Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do sistema por motivos técnicos;
Serviços prestados por parceiros ou terceiros que integrem a rede de benefícios, cabendo a estes a execução direta do atendimento.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, marcas, logotipos, imagens, layouts e sistemas) são de propriedade da CAS e protegidos por lei.
É proibida a cópia, reprodução ou utilização sem autorização expressa.
7. Suspensão e cancelamento
A CAS poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em casos de:
Descumprimento destes Termos;
Uso indevido ou fraudulento da plataforma;
Determinação legal ou judicial.
8. Alterações dos Termos
A CAS reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação em nosso site.
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposições legais em contrário.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
📧 contato@centralcas.com.br
📞 0800 202 0025
📍 Rua Guerino Giovani Leardini, 107 – Vila Pereira Barreto – São Paulo/SP